Processo 269978/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2020 18:00
Autuado em 29/04/2020 18:00
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 602/2021 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 15/04/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/04/2021 Acórdão   602/ 2021 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
07/04/2021 Acórdão   602/ 2021 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA - SEJU
Gestor atual NEY LEPREVOST NETO
Gestor das Contas ADAYR CABRAL FILHO
Gestor das Contas NEY LEPREVOST NETO
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA - SEJU
Ex-Gestor EDERSON JOSE PINHEIRO COLAÇO
Ex-Gestor MAURO ROCKENBACH
Ex-Gestor NEY LEPREVOST NETO

Juntadas
DataDescrição
06/01/2021 11:42 do Protocolo 5961/21
09/12/2020 15:02 AR do Ofício OCN - 3252/2020 - DP
27/10/2020 18:35 do Protocolo 670532/20
22/10/2020 11:48 Devolução do Ofício - OCN - 2863/20 - DP
20/10/2020 16:23 Recibo de Petição Intermediária - 658370/20, de 20/10/20 - Protocolo: 658370/20
07/10/2020 20:14 AR do Ofício OCN - 2863/2020 - DP
30/09/2020 20:08 AR do Ofício OCN - 2862/2020 - DP
12/09/2020 08:56 Relatorio_de_Fiscalizacao_ICEs_2019 - SEJUF.2.pdf.p7s
12/09/2020 08:55 Relatorio_de_Fiscalizacao_ICEs_2019.SEJU.1.pdf
04/09/2020 15:05 Recibo de Petição Intermediária - 571682/20, de 04/09/20 - Protocolo: 571682/20
20/08/2020 11:26 AR do ofício ODL - 1126/20 - DP
11/08/2020 16:21 do Protocolo 510810/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/10/2020 Ofício de Contraditório   3252/ 2020   
DP  15/09/2020 Ofício de Contraditório   2862/ 2020   
DP  15/09/2020 Ofício de Contraditório   2863/ 2020   
DP  05/08/2020 Ofício de Diligência   1126/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/04/2021 2519 Acórdão nº 602/2021
31/03/2021 2510 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2021 de 07/04/2021
15/09/2020 2381 Despacho Processual Diverso nº 398/2020
05/08/2020 2354 Despacho Processual Diverso nº 258/2020
04/05/2020 2289 Termo de Distribuição de Processo nº 1978/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/06/2021 12:13 DP  
17/05/2021 11:52 1ICE Informação nº 20/2021 -
13/05/2021 13:08 6ICE Despacho Processual Diverso nº 4/2021 -
12/05/2021 10:47 CMEX Informação nº 2061/2021 -
16/04/2021 14:47 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 377/2021 -
16/04/2021 14:46 SMPJTC  
16/04/2021 12:58 4PC Ciência de Decisão nº 118/2021 -
16/04/2021 11:42 SMPjTC  
08/04/2021 16:53 STP  
01/02/2021 09:36 GCDA  
29/01/2021 13:01 SMPJTC  
29/01/2021 10:10 4PC Parecer nº 46/2021 - Prestação de contas anual. Pela regularidade com recomendações.
28/01/2021 15:34 SMPjTC  
20/01/2021 10:00 CGE Instrução nº 38/2021 - Contas regulares, com recomendações.
11/01/2021 10:16 6ICE Instrução nº 1/2021 -
06/01/2021 13:23 CGE Despacho Processual Diverso nº 3/2021 - Prestadas as informações solicitadas.
12/09/2020 09:02 DP Informação nº 8863/2020 -
12/09/2020 09:02 DP Informação nº 8871/2020 -
12/09/2020 09:02 DP Ofício de Contraditório nº 2862/2020 -
12/09/2020 09:02 DP Ofício de Contraditório nº 2863/2020 -
12/09/2020 09:02 DP Ofício de Contraditório nº 3252/2020 -
04/09/2020 18:48 CGE Despacho Processual Diverso nº 398/2020 -
04/09/2020 18:48 CGE Instrução nº 983/2020 - Pela concessão de contraditório.
03/08/2020 15:24 DP Ofício de Diligência nº 1126/2020 -
30/04/2020 13:40 CGE Despacho Processual Diverso nº 258/2020 -
30/04/2020 13:40 CGE Informação nº 234/2020 - diligência (documentação insuficiente)
29/04/2020 18:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1978/2020 -

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